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O Poder na Mão do Cidadão: A Revolução da Transparência

Uma proposta inédita para acabar com a guerra de narrativas no Brasil através de dados auditáveis e avaliação popular direta.

Conheça a Proposta

A Exposição de Motivos

O modelo político brasileiro apresenta baixa capacidade de avaliação intermediária de desempenho governamental, alta dependência de narrativas políticas e fragilidade na padronização de métricas públicas.

Esta Proposta de Emenda à Constituição institui um ciclo nacional de governança baseado em execução governamental com avaliação intermediária obrigatória, sustentado por dados oficiais auditáveis, padronização técnica e transparência integral à sociedade.

O Ciclo de 5 Anos

01

Início do Mandato

Execução plena do plano de governo eleito.

02

Meio de Mandato

Eleições nacionais para reavaliar o governo.

03

Nova Governança

O novo Congresso decide o regime de execução.

Fim da Reeleição

Mandato único de 5 anos para que o político foque no trabalho, não na próxima campanha.

Painel da Verdade

Dados auditados pelo IBGE e registrados em Blockchain. Acabou o "disse me disse".

Eleições Intermediárias

Aos 30 meses, o povo volta às urnas para dar as cartas do restante do mandato.

Blindagem Técnica

Relatórios seguindo normas ABNT, com 8 indicadores cruciais (Fome, Desemprego, Inflação, Segurança, etc.) e visualização em tempo real.

Perguntas Frequentes

Isso não aumentaria os custos com eleições?

Pelo contrário. Hoje o Brasil já realiza eleições a cada 2 anos (24 meses), alternando entre municipais e gerais. Com mandatos de 5 anos e eleições intermediárias aos 30 meses (2,5 anos), o tempo de intervalo entre as eleições aumenta, reduzindo a frequência e a carga logística do TSE a longo prazo.

Como o governo governa se perder o Congresso?

Esse é o principal pilar de accountability da PEC. Se a população eleger um Congresso de oposição nas eleições intermediárias, o Legislativo pode instituir o "Regime de Execução Compartilhada", passando a auditar e autorizar previamente os atos do Executivo para garantir que o governo seja forçado a dialogar e recalcular a rota.

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“A democracia não é apenas o direito de escolher quem governa, mas o direito permanente de auditar como se governa.”

Proposta desenvolvida por um cidadão de Pernambuco

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